Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

13/03/2026 – 07:52 Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada […]
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência – Notícias

06/03/2026 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para permitir a aquisição emergencial de moradias por mulheres sob medida protetiva. Pelo texto, essas mulheres poderão […]
Presidente da Câmara aponta pauta prioritária da Casa para este ano — Senado Notícias

Em 2026, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão de projetos relacionados aos seguintes temas: segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, acordo Mercosul-União Europeia, redução da jornada 6×1 e relação entre trabalhadores e plataformas digitais. Foi o que declarou nesta segunda-feira (2) o presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a abertura dos […]
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias

30/01/2026 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), […]
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos – Notícias

26/01/2026 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece que jovens que acabaram de sair de programas de acolhimento — como abrigos e orfanatos — […]
Bebê de dois meses é encontrado morto na casa onde morava no Sertão da PB

Um bebê de dois meses foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (21) no município de Monte Horebe, no Sertão paraibano. O Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Cajazeiras (NUMOL) informou que o bebê morreu por asfixia. Segundo relato da mãe, ao acordar para amamentar o filho, percebeu que o bebê estava sem reação e com sangramento […]
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

19/01/2026 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar […]
Ator Leandro Lima é internado após ingerir gasolina por acidente em casa

O ator Leandro Lima, de 43 anos, foi levado a um hospital nesta segunda-feira (10) após ingerir gasolina acidentalmente enquanto tentava transferir combustível de uma moto para um fusca em casa. O artista usou as redes sociais para tranquilizar os seguidores e explicar o que aconteceu. “Calma, gente, calma, eu postei aqui, meio assim de […]
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

10/11/2025 – 16:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contratos de execução de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida passam a depender apenas da emissão do alvará de construção pela prefeitura, sem […]
Policial penal é encontrada morta dentro de casa em Patos; Polícia investiga

Uma policial penal foi encontrada morta neste sábado (8) dentro da própria casa, no bairro Jardim Magnólia, em Patos, no Sertão paraibano. A vítima, identificada como Edivânia Limeira da Silva, trabalhava há 13 anos Presídio Feminino de Patos. Ele foi encontrada sem vida ainda com a farda do local de trabalho. Equipes da Polícia Militar […]
