Indígenas Ticuna participam de casamento coletivo no Oeste do Amazonas
Uma cerimônia nesta terça-feira (14) tornou oficial a união de 271 casais indígenas, no extremo Oeste do Amazonas. O matrimônio coletivo ocorreu na comunidade Belém do Solimões, onde a maioria é da etnia Ticuna, o mais numeroso povo indígena na Amazônia brasileira, com uma população de cerca de oito mil pessoas. A cerimônia foi prestigiada […]
Um dos surfistas mortos no México tinha casamento marcado para agosto – Mundo
Jack Carter Rhoad, de 30 anos, um dos surfistas mortos no México, planeava casar-se este verão com a namorada Natalie Wiertz. Segundo o New York Post, o casamento estava marcado para o dia 17 de agosto e a mulher já tinha comemorado no mês passado a despedida de solteira com amigos na Flórida. O casal […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável – Notícias
06/05/2024 – 15:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo […]
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile – Notícias
21/02/2024 – 13:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por pessoas com deficiência visual). Pelo […]
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges – Notícias
08/01/2024 – 11:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que esclarece, no Código Civil (Lei 10.406/02), a situação de dissolução do casamento nos casos de morte presumida. Conforme a matéria, a simples presunção da morte em […]
Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento – Notícias
06/10/2023 – 11:54 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas onde os noivos moram e trabalham. […]
