Procon-JP orienta consumidor sobre direitos em casos de atraso ou cancelamento de voos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa reforça as orientações aos consumidores sobre os direitos que devem ser garantidos pelas companhias aéreas em casos de atrasos ou cancelamentos de voos. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas são obrigadas a prestar assistência aos passageiros, que […]
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública – Notícias
21/10/2025 – 13:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de Lei Complementar 11/25 permite dispensar algumas exigências fiscais para garantir que medidas de enfrentamento de calamidade pública e de seus efeitos sociais e econômicos sejam eficazes. Para viabilizar as ações emergenciais, o governo poderá deixar […]
METANOL: Casos de intoxicação por metanol sobem para 47
O número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas chegou a 104, segundo atualização divulgada pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (20). Desse total, 47 casos foram confirmados e 57 seguem em investigação. Outras 578 notificações já foram descartadas. O estado de São Paulo concentra a maior parte dos registros. […]