TRE-AP cassa mandato da Deputada Silvia Waiãpi alegando uso indevido de verba de campanha
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por suposto uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022, quando foi eleita para a Câmara dos Deputados. A informação é da CNN Brasil. A decisão foi tomada […]
TRE-AL cassa mandatos de todos os vereadores de Porto Real do Colégio
Porto Real do Colégio, cidade alagoana na divisa com Sergipe, teve todos os vereadores cassados nesta segunda-feira (6), em decisão unânime pelo Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com o relator do processo, desembargador Sérgio de Abreu Brito, mais da metade dos votos dados aos candidatos a vereador foram anulados desde 2020, quando ocorreram as eleições municipais. De […]
Projeto cassa a habilitação de motorista que abandonar animal em via pública – Notícias
20/02/2024 – 12:45 Will Shutter / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: quem usa veículos para abandonar animais não merecer o direito de dirigir O Projeto de Lei 25/24 cassa a habilitação de quem abandonar animal em via pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a previsão no Código de Trânsito Brasileiro […]
Câmara de Alhandra cassa mandato do vereador João Sufoco, por xingamentos e ameaças contra parlamentares
O vereador João Ferreira da Silva Filho (União Brasil), mais conhecido como João Sufoco, teve o mandato cassado nesta quinta-feira (8). A decisão foi tomada pela Câmara Municipal de Alhandra. O vereador não compareceu à sessão e não apresentou defesa contra o pedido de cassação. Como acompanhado pelo ClickPB, o vereador foi acusado de quebra de decoro […]
TRE-RJ cassa diploma do deputado estadual Fábio da Silva
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva, do União Brasil. Em decisão unânime, o parlamentar foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, o político fica inelegível até 2030. Ainda cabe recurso ao TSE, Tribunal […]
TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado […]