Com voto de paraibano, CCJ aprova castração voluntária para estupradores
Castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. É isso o que propõe o projeto de lei (PL) 3.127/19, aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Em troca, criminosos sexuais reincidentes, que aceitem a castração química e preencham demais requisitos legais de acordo com o Código Penal, obtêm livramento […]
CCJ do Senado aprova projeto de castração química para reincidentes em crimes s3xuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019, que prevê a castração química voluntária para reincidentes em crimes s3xuais. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto foi aprovado por 17 votos favoráveis e […]
Clínica do Pet promove mutirão de castração durante comemoração de um ano de funcionamento
A manhã desta segunda-feira (29) foi de comemoração de um ano de funcionamento da Clínica do Pet, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa. Os médicos veterinários, técnicos e funcionários da clínica participaram de um café da manhã, seguido de uma benção. À tarde, a programação segue com o mutirão […]
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos – Notícias
27/03/2024 – 11:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 454/24 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam aplicados em iniciativas para a castração de cães e gatos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Diversas cidades […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de abraçadeiras de nylon em castração de animais domésticos – Notícias
08/01/2024 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1893/23, que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos. O texto estabelece multa de R$ 2.500 para o veterinário que […]
