Trabalhadores da cultura defendem criação de estatuto para categoria — Senado Notícias
Regulação da jornada de trabalho e direitos previdenciários são algumas das demandas de profissionais da cultura, que defenderam a criação de um estatuto para a categoria, durante audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), na terça-feira (28). Link da fonte aqui!
Fundeb Fácil, do Senado, vence categoria do 14º Prêmio SOF — Senado Notícias
O Senado conquistou o primeiro e o terceiro lugares da categoria Soluções de Dados Orçamentários no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A primeira colocação ficou com o Fundeb Fácil, um painel que permite a interação com as regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para esclarecer […]
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas – Notícias
14/11/2025 – 15:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3913/25, que equipara agricultores familiares de subsistência aos agricultores extrativistas. A proposta altera a Política Nacional da Agricultura Familiar. A mudança reconhece que […]