Tornozeleira eletrônica: padre Egídio de Carvalho viola medida cautelar e juiz comunica ao Gaeco
O Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou à 4ª Vara Criminal de João Pessoa violação das medidas cautelares impostas pela Justiça ao padre Egídio de Carvalho. O religioso foi posto em liberdade em abril, mas estava proibido sair de casa sem autorização judicial. Segundo apurou o Blog Wallison […]
Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe – Notícias
11/06/2024 – 21:04 • Atualizado em 11/06/2024 – 22:20 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão suspender por até seis meses, por medida cautelar, o mandato […]
Projeto autoriza Mesa Diretora a suspender parlamentar de forma cautelar por quebra de decoro – Notícias
11/06/2024 – 19:54 O Projeto de Resolução 32/24 autoriza a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a suspender, de forma cautelar, o exercício do mandato parlamentar por quebra de decoro. A proposta prevê que a Mesa tem 15 dias, contados do conhecimento do fato que motivou a representação, para suspender o exercício do mandato […]
Pinto da Costa submete providência cautelar no TAD pela suspensão que o afasta do Jamor – Futebol
O presidente cessante da SAD do FC Porto, Pinto da Costa, recorreu esta terça-feira para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) da suspensão de 35 dias aplicada pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). De acordo com o sítio oficial daquela entidade jurisdicional na Internet, o dirigente, de 86 anos, submeteu […]
ADN interpõe providência cautelar contra televisões por não participar nos debates para as eleições europeias – Política
O Alternativa Democrática Nacional (ADN) interpôs uma providência cautelar contra a RTP, SIC e TVI por estas televisões não integrarem o partido nos debates televisivos para as eleições europeias de 9 de junho, anunciou o ADN. Em comunicado, o ADN justifica a providência cautelar, considerando que “não estão a ser respeitados os princípios da imparcialidade, […]
