29/05/2024 - 12:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A deputada Chris Tonietto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição…
Castração química voluntária para criminosos sexuais reincidentes. É isso o que propõe o projeto de lei (PL) 3.127/19, aprovado nesta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) nº…
Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado também acatou uma abertura de crédito especial A atualização com um programa de…
Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou nove Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e um…
A visita aconteceu durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta quarta-feira (15) Alunos do curso de…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que aumenta de 20% para 30% a cota para…
07/05/2024 - 20:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça…
O colegiado acatou 12 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo e uma Medida Provisória Na reunião desta…
Um pedido de vista coletivo adiou – mais uma vez - na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a…