O colegiado aprovou seis Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (29) A…
O colegiado aprovou seis Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (29) A…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei complementar que…
24/04/2024 - 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj: "A esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de…
O colegiado acatou um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Decreto Legislativo Na reunião extraordinária desta quarta-feira (8),…
Foram acatados 11 Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Lei Complementar, dois Projetos de Resolução e dois Projetos de…
17/04/2024 - 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e…
O colegiado aprovou nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
10/04/2024 - 14:56 (embed)https://www.youtube.com/watch?v=nHuNAYlk1ic(/embed) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
O colegiado aprovou cinco Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Decreto Legislativo e um Requerimento Na reunião desta segunda-feira…