A comissão do Legislativo Municipal também foi favorável a quatro projetos que autorizam transações financeiras A Comissão de Constituição, Justiça,…
A votação sobre a validade da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão foi adiada na Comissão de Constituição e…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados marcou para as 14h desta terça-feira (26), a…
Ao todo, o colegiado foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária, uma Medida Provisória e dois Projetos de Decreto…
25/03/2024 - 14:18 • Atualizado em 25/03/2024 - 16:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho…
A proposta de um novo código eleitoral prevê quarentenas para juízes, policiais e procuradores; mudança na divisão das vagas para…
Ao todo, o colegiado foi favorável a sete Projetos de Lei Ordinária, uma Media Provisória e um Projeto de Decreto…
Ao todo, o colegiado foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Decreto Legislativo Na reunião…
Comissão apreciou 27 matérias legislativas durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (4) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e…
Comissão apreciou 18 matérias legislativas durante reunião realizada nesta segunda-feira (26) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa…