CCJ é favorável ao Programa Municipal de Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas
O colegiado aprovou seis Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (29) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou, na reunião desta segunda-feira (29), o Programa Municipal de Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas. Ao todo, colegiado […]
CCJ é favorável ao Programa Municipal de Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas
O colegiado aprovou seis Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (29) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou, na reunião desta segunda-feira (29), o Programa Municipal de Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas. Ao todo, colegiado […]
CCJ da Câmara aprova lei que permite aos estados decidirem sobre armas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei complementar que permite aos estados e ao Distrito Federal fazerem leis sobre porte e posse de armas. A votação foi apertada: 34 votos a favor da proposta e 30 contra. O deputado Chico Alencar, do PSOL do […]
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo – Notícias
24/04/2024 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj: “A esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e […]
CCJ é favorável ao projeto de zoneamento, uso e ocupação do solo da Capital
O colegiado acatou um Projeto de Lei Ordinária e três Projetos de Decreto Legislativo Na reunião extraordinária desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõe sobre o zoneamento e ocupação do solo na […]
CCJ aprecia 30 matérias na reunião desta segunda-feira (22)
Foram acatados 11 Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Lei Complementar, dois Projetos de Resolução e dois Projetos de Decreto Legislativo Na reunião desta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 30 matérias. Dentre elas, foram acatados 11 Projetos de Lei […]
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama – Notícias
17/04/2024 – 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro […]
CCJ acata a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros na Capital paraibana
O colegiado aprovou nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Na reunião desta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável à regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros, denominado Táxi Especial. O colegiado aprovou nove […]
Relator na CCJ recomenda manter prisão de Chiquinho Brazão; assista – Notícias
10/04/2024 – 14:56 (embed)https://www.youtube.com/watch?v=nHuNAYlk1ic(/embed) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, há mais de quatro horas, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que recomenda manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). Brazão, que foi expulso do União Brasil, está preso desde […]
CCJ é favorável ao ‘Programa Universitário Legislativo’
O colegiado aprovou cinco Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Decreto Legislativo e um Requerimento Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao ‘Programa Universitário Legislativo’ para visitas guiadas de alunos de Direito ao Poder Legislativo da […]
