Procon-JP previne folião que vai brincar em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas previstas no CDC
![Procon-JP previne folião que vai brincar em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas previstas no CDC Procon-JP previne folião que vai brincar em clubes e restaurantes sobre práticas abusivas previstas no CDC](https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/foliaderua_virgensdetambau_foto_dayseeuzebio_-7-scaled.jpg)
O Procon-JP alerta ao consumidor folião que vai brincar o Carnaval em clubes, bares, restaurantes e similares para ficar atento para a legislação que regula o consumo nesses estabelecimentos, a exemplo da lei que proíbe que o troco devido seja substituído por outras mercadorias e da que proíbe a exigência do consumo mínimo. O […]