CDH aprova diligência para investigar desapropriações em Rondônia — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Rondônia investigar a desapropriação de terras ocupadas por produtores rurais em áreas consideradas como reservas indígenas. O requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO) foi aprovado nesta quarta-feira (22). A data da diligência ainda não foi marcada. Segundo o autor do requerimento (REQ 118/2025 – CDH) o problema […]
Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realização de procedimentos abortivos. O texto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) recebeu relatório favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto de lei (PL) 4.167/2023 […]