Projeto proíbe tomada de energia elétrica nas celas dos presídios – Notícias
22/05/2024 – 11:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: celulares chegam indevidamente aos presos O Projeto de Lei 979/24 proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais, ao mesmo tempo em que exige a remoção daquelas já existentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Resolução permite presos LGBTQIA+ escolherem sistema prisional e celas
Já está valendo uma resolução que estabelece parâmetros para o acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil. O regramento foi um trabalho conjunta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras. E entrou em vigor […]
