Dois meses após a descoberta das ossadas de Émile ainda não há certidão de óbito – Mundo
![Dois meses após a descoberta das ossadas de Émile ainda não há certidão de óbito – Mundo](https://cdn.cmjornal.pt/images/2024-04/img_1200x676$2024_04_19_13_45_09_1632932.jpg)
Já se passaram dois meses desde que as ossadas de Émile, o bebé de dois anos que desapareceu em França, foram encontradas e até ao momento ainda não foi redigida a certidão de óbito. O documento só poderá ser oficializado depois de as análises efetuadas aos restos mortais e às roupas do bebé estarem concluídas. […]
Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas – Notícias
![Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/04/img201609261356565021639-768x557.jpg)
22/04/2024 – 09:54 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre a possibilidade de cobrar certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 12. O deputado Pinheirinho (PP-MG), que solicitou […]
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias
![Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20240206181218102-1-768x473.jpg)
20/02/2024 – 20:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito […]
Deputados analisam projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças; acompanhe – Notícias
![Deputados analisam projeto que exige certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças; acompanhe – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20240206181218102-1-768x473.jpg)
20/02/2024 – 19:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a ((g Ordem do Dia)) da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 8035/14, da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais […]
Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis – Notícias
![Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/01/img20231212112712124-768x473.jpg)
12/01/2024 – 09:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dispensa a apresentação da certidão de inexistência de débitos com as contribuições previdenciárias na venda ou oneração (como hipoteca) de imóveis quando […]
Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento – Notícias
![Imagem ilustrativa de documentos para casamento](https://dnoticias.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Projeto-exige-certidao-de-antecedentes-criminais-para-habilitacao-de-casamento.jpg)
06/10/2023 – 11:54 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Proposta exige apresentação do nada consta dos noivos O Projeto de Lei 1973/23 exige, entre os documentos necessários para a habilitação para o casamento, a apresentação de Certidão de Antecedentes Criminais e Certidão Judicial de Distribuição Cível e Criminal das comarcas onde os noivos moram e trabalham. […]