Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais – Notícias
03/06/2026 – 16:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson: “A inexistência de padronização nacional produz inconsistências cadastrais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) em todo […]
Começa nesta segunda-feira atendimento online para agilizar serviços de alvarás, certidões e Habite-se
A partir desta segunda-feira (3), quem precisa resolver pendências junto à Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) não precisará mais sair de casa. O órgão municipal passa a oferecer atendimento online para tirar dúvidas sobre processos de alvarás, Habite-se, certidões, reformas e demolições, entre outros serviços, através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. […]