Coordenadoria LGBT entrega certificação aos alunos das oficinas de Gastronomia
Profissionalização Coordenadoria LGBT entrega certificação aos alunos das oficinas de Gastronomia 04/12/2024 | 20:00 | 13 A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa entregou, nesta quarta-feira (4), a certificação aos 13 alunos que fizeram parte da primeira turma das oficinas de Gastronomia promovidas em parceria […]
Prefeitura comemora certificação de ‘País livre do Sarampo’ e segue alertando sobre a importância da prevenção
O Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), nesta semana, o recertificado de ‘País livre do Sarampo’. Esse título havia sido concedido em 2016, mas com a reintrodução do vírus em 2018, causada pela queda na cobertura vacinal, comprometeu o controle da doença. O país também foi reconhecido pela eliminação da rubéola e da […]
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação – Notícias
11/03/2024 – 09:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luisa Canziani é a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 269/23 desobriga entidades beneficentes nas áreas de saúde, educação e assistência social da contribuição previdenciária desde a data do pedido de certificação como beneficente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto altera o […]
Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono – Notícias
28/11/2023 – 19:45 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, Bacelar: “padrão brasileiro” para certificar o hidrogênio de baixa emissão de carbono A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. […]
