Procuradora da Câmara Defende como Chamadas “Mão de Haia” No Stf – Notécias

06/02/2025 – 18:25 Rosinei coutinho/stf Soraya Santos em Sustantaça no STF Nesta Quinta-Fira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que voltam ao País fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas acabam perdendo […]
Chamadas para SNS 24 sobem 62% – Sociedade

O SNS 24 viu disparar o número de chamadas recebidas nos últimos meses, com um aumento da procura de 62% face ao ano passado. Entre janeiro e maio, o SNS 24 recebeu mais de 1,3 milhões (1 345 347) de chamadas (média de 269 069 por mês), quando em todo o ano de 2023 tinha […]
INEM admite que houve chamadas em espera nos últimos dias – Sociedade

O INEM reconheceu esta segunda-feira que houve momentos com chamadas em espera nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) devido ao aumento de contactos nos últimos dias e a um “défice significativo” dos técnicos que fazem esses atendimentos. “O INEM confirma que tem recebido mais chamadas nos últimos dias, muitas das quais relacionadas com […]
Anatel anuncia novas medidas contra chamadas telefônicas abusivas

Sabe aquelas chamadas telefônicas que a gente recebe o tempo todo, com marketing e oferecimento de produtos e serviços que geralmente não interessam? Para dar um pouco de sossego aos consumidores, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou, nessa sexta-feira (26), novas medidas de combate ao disparo massivo de chamadas abusivas. A iniciativa, que começa a vigorar […]
Senado pode votar o fim das chamadas “saidinhas” de presos

O Senado pode votar o fim das “saidinhas” temporárias de presos nesta terça-feira (20). Pela lei atual, a “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Cinco vezes por ano, eles podem sair para visitar a família, estudar ou participar de atividades de ressocialização. No texto que vai para votação, ficaria mantido o […]
Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas – Notícias

16/02/2024 – 12:19 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química. A proposta tramita na Câmara dos […]
Anatel lançará verificador de chamadas para reduzir golpes

O Brasil tem vivido uma verdadeira epidemia de golpes financeiros. E, em várias delas, os criminosos se passam por funcionários de bancos para enganar as vítimas. Para tentar reduzir esse tipo de crime, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta terça-feira (6) que deve lançar em março um serviço que vai ajudar as pessoas […]
Projeto de lei incentiva criação de reservas particulares, as chamadas RPPNs – Notícias

31/01/2024 – 08:01 (embed)https://www.youtube.com/watch?v=Y9olcgg3zi8(/embed) O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural. Mas, segundo especialistas, a extensão poderia chegar a 5 milhões de hectares se houvesse mais incentivo. Um projeto de lei (PL 784/19) em discussão na Câmara dos Deputados, já […]
Cultura e Ancine anunciam chamadas públicas para setor audiovisual

O MinC, Ministério da Cultura e a Ancine, Agência Nacional de Cinema, anunciaram o lançamento de duas chamadas públicas para setor audiovisual: uma para projetos de coprodução internacional de filmes e outra para investimento em longas-metragens com alto potencial de público. O valor total é de R$ 320 milhões. A chamada pública Coprodução Internacional Cinema […]