Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública – Notícias
19/03/2026 – 13:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fausto Jr.: ligações de telemarketing podem comprometer o fluxo de informações urgentes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3412/25, que proíbe a realização de chamadas de telemarketing em localidades que estejam em situação de emergência ou […]
Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 18:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 352/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que prevê critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular. A proposta será enviada ao Senado. Segundo o substitutivo da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), as […]