Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã – Notícias
14/07/2026 – 17:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana Nacional de Educação Cidadã, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de agosto. A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), […]
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã – Notícias
03/02/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A proposta também permite o trabalho a distância. O texto, em […]
ALPB concede título de cidadã paraibana à cientista Karina Massei
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 31 de outubro de 2025 às 13:02 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (31), uma sessão especial para conceder o título de cidadã paraibana à cientista Karina Massei. A honraria foi proposta pelo deputado Luciano Cartaxo e reconhece a relevante contribuição de Karina para a pesquisa, […]
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã – Notícias
22/10/2025 – 13:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a medida não trará ônus financeiro ao empregador O Projeto de Lei 368/25 amplia a licença-paternidade para 30 dias para o funcionário de empresa que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 11.770/08, que […]