Moraes dá prazo de 10 dias para Tarcísio de Freitas e Alesp justificarem Lei das Escolas Cívico-Militares
Foto: Reprodução STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de 10 dias para que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentem suas justificativas em relação à lei que instituiu o programa escola cívico-militar no Estado. A determinação ocorreu após o […]
PT pede ao STF suspensão da lei das Escolas Cívico-Militares em São Paulo, alegando risco à democracia
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão cautelar da lei que cria o programa Escola Cívico-Militar em São Paulo, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O partido alega risco de dano à “ordem democrática”. “Para o PT, os danos financeiros serão graves, os danos sociais serão irreparáveis […]
STF dá dez dias para governo de SP explicar escolas cívico-militares
O Supremo Tribunal Federal deu dez dias para o Governo de São Paulo explicar o modelo de escolas cívico-militares proposto para a rede de ensino paulista. A decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, foi tomada em resposta a uma ação em que bancada de oposição do PSOL questiona a constitucionalidade da lei. O projeto […]
Gilmar Mendes exige esclarecimentos de Tarcísio de Freitas sobre escolas cívico-militares em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esclareça em até 10 dias a implantação do programa de escolas cívico-militares no estado, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A decisão atende a uma ação movida pelo Psol, assinada pela […]
Projeto retoma programa de escolas cívico-militares – Notícias
30/01/2024 – 11:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto diz que escolas cívico-militares melhoraram desempenho O Projeto de Lei 2154/23 institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), para retomar a política educacional instituída em 2019 pelo governo Bolsonaro e revogada em 2023. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e […]