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Guarda Civil Metropolitana realiza a 3ª fase da Operação Barricada Zero em João Pessoa

Guarda Civil Metropolitana realiza a 3ª fase da Operação Barricada Zero em João Pessoa

A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa realiza, nesta sexta-feira (15), a terceira fase da Operação Barricada Zero, ação integrada de enfrentamento ao crime organizado desenvolvida em parceria com a Polícia Civil da Paraíba. A operação conta com a atuação das equipes da Diretoria de Operações (Dirop), da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e do Policiamento […]

Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos — Senado Notícias

Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos — Senado Notícias

A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos temas de direito das coisas e direito empresarial. Desde setembro de 2025 o grupo tem se reunido para analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que visa modernizar o Código Civil de 2002.  Ao abrir a reunião, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que […]

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades — Senado Notícias

Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades — Senado Notícias

Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem partos, seja da rede pública ou privada. O objetivo é facilitar o registro e a emissão da certidão ainda na maternidade, ampliando o acesso à documentação civil, especialmente para populações mais […]

MIDR repassa R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil em 23 municípios

MIDR repassa R$ 5,6 milhões para ações de defesa civil em 23 municípios

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (7) o repasse de R$ 5.628.262,21 para ações de resposta e recuperação em 23 municípios afetados por desastres nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. As […]