Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias
16/01/2026 – 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1993/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que estimula a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil. A […]
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil — Senado Notícias
Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas regras de obrigações e contratos do Projeto de Lei (PL) 4/2025. Presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a comissão tem ouvido especialistas para embasar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 dispositivos no Código […]
Brasil lança na COP30 seu 1º Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Principal instrumento de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), foi lançado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) nesta terça-feira (11), em Belém (PA). Leia o plano na íntegra aqui. “É […]
Polícia Civil da PB descarta indiciamento de padre por intolerância contra Preta Gil
A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que investigava a denúncia de intolerância religiosa contra o padre Danilo César, de Areial. De acordo com a autoridade policial, o sacerdote não será indiciado. Para a Polícia Civil, “a conduta do padre foi atípica”, ou seja, “não foi tipificada como crime de intolerância religiosa.” Ação Tramita […]
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado – Notícias
04/11/2025 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. O tema foi debatido em audiência pública na comissão especial […]
Serviço da Guarda Civil Metropolitana facilita devolução de documentos e objetos achados e perdidos
A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCM-JP), vinculada à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), mantém um importante serviço de utilidade pública: o ‘Achados e Perdidos’, criado para facilitar a devolução de documentos e objetos extraviados na Capital. O atendimento pode ser feito presencialmente nas bases da corporação ou de forma totalmente digital, […]
Taxa de juros continua sendo principal obstáculo para a construção civil, aponta CNI
Há um ano, a Indústria da Construção tem considerado as taxas de juros elevadas como o principal entrave que impede o crescimento do setor. E, pelo resultado da Sondagem Indústria da Construção do 3º trimestre de 2025, o problema continua, já que 35% dos empresários têm essa percepção. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) […]
Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil — Senado Notícias
A atualização do Código Civil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária do Senado sobre o tema. Dessa vez, o debate incluiu assuntos como direito digital e tutela civil de animais. O presidente do colegiado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço positivo da reunião. Link da fonte aqui!
Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas — Senado Notícias
Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e o próprio Estado. Especialistas e senadores trataram, nesta quinta-feira (23), desde a inclusão de um livro sobre direito digital no Código até a tutela civil dos animais e a revisão […]