Vídeo: Ao vivo: Comissão debate reparação de danos no Código Civil – 19/3/26
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Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação – Notícias
13/03/2026 – 18:57 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marcos Tavares A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para a responsabilidade civil de práticos por danos em acidentes marítimos. O texto altera a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. […]
Suspeito morre após troca de tiros com a Polícia Civil durante operação na PB
Uma operação da Polícia Civil da Paraíba terminou com a morte de um homem na tarde desta terça-feira (10), no município de Esperança, no Brejo paraibano. A ação foi realizada por equipes da 12ª Delegacia Seccional, que monitoravam o deslocamento do suspeito. De acordo com a polícia, os agentes montaram uma campana após receberem informações de que o homem estaria saindo […]
Bate-Papo com a Defesa Civil: informações climáticas antecipam riscos e protegem vidas
A primeira edição de 2026 do Bate-Papo com a Defesa Civil abordou como a Defesa Civil identifica riscos e se prepara antes que o desastre aconteça. Nesta edição, o tema foi discutido por especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Fundação Cearense de […]
Polícia Civil anuncia nova convocação para 4ª turma de aprovados em concurso
A Polícia Civil da Paraíba publicou, nesta terça-feira (27), o edital que trata da 3ª convocação para matrícula na 4ª turma do curso de formação policial, referente ao concurso público da corporação. A medida atende a uma decisão judicial e visa o preenchimento de vagas remanescentes deixadas por candidatos desistentes ou que não efetivaram matrícula […]
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação — Senado Notícias
Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições prontas para votação na Comissão de Educação (CE) em 2026. A decisão de pautar cada matéria caberá à presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), após o retorno dos trabalhos […]
Polícia Civil do Rio investiga Pedro do ‘BBB 26′ por importunação sexual
A Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, abriu inquérito para investigar o caso de importunação sexual no BBB 26. Neste domingo (18), o participante Pedro Henrique Espindola assediou a colega de confinamento Jordana Ribeiro. “A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá apura o caso de importunação sexual, após a autoridade policial […]
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026 — Senado Notícias
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências públicas e colhido sugestões de especialistas para aprimorar o Projeto de Lei 4/2025, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 novos dispositivos no Código Civil brasileiro, vigente desde 2002. […]
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias
16/01/2026 – 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1993/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que estimula a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil. A […]
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil — Senado Notícias
Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas regras de obrigações e contratos do Projeto de Lei (PL) 4/2025. Presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a comissão tem ouvido especialistas para embasar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 dispositivos no Código […]