Serviço da Guarda Civil Metropolitana facilita devolução de documentos e objetos achados e perdidos
A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCM-JP), vinculada à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), mantém um importante serviço de utilidade pública: o ‘Achados e Perdidos’, criado para facilitar a devolução de documentos e objetos extraviados na Capital. O atendimento pode ser feito presencialmente nas bases da corporação ou de forma totalmente digital, […]
Taxa de juros continua sendo principal obstáculo para a construção civil, aponta CNI
Há um ano, a Indústria da Construção tem considerado as taxas de juros elevadas como o principal entrave que impede o crescimento do setor. E, pelo resultado da Sondagem Indústria da Construção do 3º trimestre de 2025, o problema continua, já que 35% dos empresários têm essa percepção. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) […]
Direito digital mobiliza comissão que avalia atualização do Código Civil — Senado Notícias
A atualização do Código Civil foi debatida nesta quinta (23), na terceira audiência pública da comissão temporária do Senado sobre o tema. Dessa vez, o debate incluiu assuntos como direito digital e tutela civil de animais. O presidente do colegiado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um balanço positivo da reunião. Link da fonte aqui!
Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas — Senado Notícias
Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e o próprio Estado. Especialistas e senadores trataram, nesta quinta-feira (23), desde a inclusão de um livro sobre direito digital no Código até a tutela civil dos animais e a revisão […]