Mortes de civis em conflitos aumentaram 72% em 2023 – Mundo
As Nações Unidas (ONU) registaram pelo menos 33.443 mortes de civis em conflitos armados em 2023, um aumento de 72% face a 2022, sendo que três em cada dez eram crianças e quatro em cada dez eram mulheres. O relatório apresentado pelo secretário-geral da ONU sobre o tema qualifica o estado da proteção dos civis em 2023 como […]
Rio receberá reforço de 1,5 mil policiais civis para show da Madonna
As delegacias do Rio de Janeiro receberão reforço de 1,5 mil policiais civis para show da cantora Madonna. O esquema especial começa no feriado desta quarta-feira (1º), como parte do plano de segurança montado pelo Governo do Estado do Rio. Estão incluídos, policiais da Coordenadoria de Operações Especiais e das delegacias de Apoio ao Turismo; […]
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
20/03/2024 – 09:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da cidade, como prédios de repartições, praças, hospitais e museus. A proposta está em […]
Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais – Notícias
13/03/2024 – 09:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Atualmente, entre outras regras do estatuto, […]
Governo brasileiro repudia ataques contra civis na Faixa de Gaza
Depois que as forças israelenses abriram fogo contra palestinos que aguardavam ajuda humanitária, na Faixa de Gaza, o governo brasileiro manifestou repúdio a qualquer ação contra alvos civis. Em nota publicada nesta sexta-feira (1º), o Ministério de Relações Exteriores do Brasil considera a situação “intolerável” e que é preciso mais que apuração de responsabilidades pelos […]
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em nota conjunta, a Associação dos Delegados de Polícia […]
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias
30/10/2023 – 22:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A […]
ONU aprova resolução que pede liberação de civis e trégua humanitária
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (27), com 120 votos favoráveis, a proposta de resolução sobre o conflito no Oriente Médio apresentada pela Jordânia e que foi assinada por 39 países com assento no colegiado. A proposta aprovada pede uma “trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza ao cessar das hostilidades”. […]
PF faz operação que apura crimes praticados por policiais civis do Rio
A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (20), pelo segundo dia consecutivo, operação relacionada à participação criminosa de policiais civis do Rio de Janeiro no tráfico de drogas no estado. A Operação Déjà Vu apura também crimes de peculato e organização criminosa praticados pelos agentes, incluindo um delegado de polícia. As investigações indicam que os envolvidos traficaram cerca de 280 […]
