Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes – Notícias
12/03/2025 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram a ajuda da Câmara dos Deputados para superar entraves na transferência de recursos em situações de emergência e estado de calamidade pública, cada vez mais comuns diante […]
Marcelo Rebelo de Sousa condena ataques russos contra alvos civis incluindo crianças – Mundo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condenou esta terça-feira ataques russos contra alvos civis na Ucrânia, incluindo crianças, que considerou chocantes, referindo que são graves violações do direito internacional. Esta posição consta de uma mensagem publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, através da qual “Marcelo Rebelo de Sousa reitera […]
Casa Branca afirma que para Putin é normal atacar instalações civis – Mundo
Os Estados Unidos consideraram que, para o Presidente russo, é normal atacar infraestruturas civis e lamentaram que Vladimir Putin não se importe com o bombardeamento ocorrido esta segunda-feira contra um hospital infantil em Kiev. “Infelizmente para o senhor Putin é normal atacar infraestruturas civis e ele não se importa se é um hospital ou um […]
Mortes de civis em conflitos aumentaram 72% em 2023 – Mundo
As Nações Unidas (ONU) registaram pelo menos 33.443 mortes de civis em conflitos armados em 2023, um aumento de 72% face a 2022, sendo que três em cada dez eram crianças e quatro em cada dez eram mulheres. O relatório apresentado pelo secretário-geral da ONU sobre o tema qualifica o estado da proteção dos civis em 2023 como […]
Rio receberá reforço de 1,5 mil policiais civis para show da Madonna
As delegacias do Rio de Janeiro receberão reforço de 1,5 mil policiais civis para show da cantora Madonna. O esquema especial começa no feriado desta quarta-feira (1º), como parte do plano de segurança montado pelo Governo do Estado do Rio. Estão incluídos, policiais da Coordenadoria de Operações Especiais e das delegacias de Apoio ao Turismo; […]
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
20/03/2024 – 09:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, órgão municipal que faz a segurança de instalações públicas da cidade, como prédios de repartições, praças, hospitais e museus. A proposta está em […]
Projeto de lei amplia direitos dos guardas civis municipais – Notícias
13/03/2024 – 09:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Atualmente, entre outras regras do estatuto, […]
Governo brasileiro repudia ataques contra civis na Faixa de Gaza
Depois que as forças israelenses abriram fogo contra palestinos que aguardavam ajuda humanitária, na Faixa de Gaza, o governo brasileiro manifestou repúdio a qualquer ação contra alvos civis. Em nota publicada nesta sexta-feira (1º), o Ministério de Relações Exteriores do Brasil considera a situação “intolerável” e que é preciso mais que apuração de responsabilidades pelos […]
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em nota conjunta, a Associação dos Delegados de Polícia […]
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias
30/10/2023 – 22:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A […]
