Comissão aprova projeto que prevê mais clareza nas informações sobre incentivo à cultura – Notícias
11/01/2024 – 12:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal relatou a proposta A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4552/23, que busca tornar mais transparente a disseminação de informações referentes a projetos culturais que recebem incentivos do governo federal. O texto também assegura a […]