Seif defende projeto que classifica organizações criminosas como terroristas — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu o projeto de lei de sua autoria que enquadra organizações criminosas como grupos terroristas (PL 3.830/2024). O parlamentar afirmou que a proposta fortalece o combate ao crime organizado e citou o exemplo de países como Estados Unidos, Argentina e Paraguai, que adotaram […]
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência – Notícias
22/10/2025 – 20:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira […]