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Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas – Notícias

Comissão aprova inclusão, no Estatuto da Cidade, de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas – Notícias

21/11/2023 – 19:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: proposta não tira autonomia das prefeituras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 380/23, que inclui a adoção de medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas entre as diretrizes do Estatuto […]

Instalada comissão especial sobre catástrofes climáticas – Notícias

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25/10/2023 – 20:40   Will Shutter / Câmara dos Deputados Leo Prates foi eleito presidente da comissão A Câmara instalou nesta quarta-feira (25) uma comissão especial para analisar as medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais. A ideia é propor novas leis para melhorar o sistema de cuidados e de resposta aos eventos. A […]