Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos — Senado Notícias
No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas. O PL 3.517/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), […]
Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias
11/11/2025 – 16:07 Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por […]
Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes, com o objetivo de certificar empreendimentos de infraestrutura em termos de sustentabilidade e resiliência. O texto […]