Desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola será investigado pelo CNJ
A conduta do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Luís Cesar de Paula Espíndola, que afirmou que as mulheres estão loucas atrás dos homens será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça. Nessa sexta-feira, o órgão abriu uma reclamação disciplinar contra o magistrado. A decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. […]
Moraes anula decisão que apontou ‘erro’ próprio e ordena investigação do CNJ sobre juiz que ‘desafiou’ o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontava um “erro procedimental” de sua própria autoria. A decisão anterior obrigava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil devido […]
Prerrogativa de função: Sindicatos apelam a CNJ por porte de arma para Oficiais de Justiça
A intervenção do Conselho Nacional de Justiça no sentido de que viabilize a modificação legal para que os Oficiais de Justiça passem a gozar da prerrogativa funcional de poder portar arma de fogo institucional ou particular, foi requerida ao Órgão pelos Sindicatos que representam a categoria nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do […]
CNJ envia relatório ao MPF e STF sobre supostos crimes na Operação Lava Jato
Foto, Michael Melo/Metrópoles Na tarde desta terça-feira (11), a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o envio ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um relatório apontando indícios de supostos crimes cometidos por juízes e procuradores envolvidos na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada após o plenário do CNJ […]
CNJ suspende juíza de Minas Gerais por postagens críticas a Lula nas redes sociais
Conselho Nacional de Justica – foto: Gil Ferreira / Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impôs uma medida disciplinar à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), suspendendo-a de suas funções por 60 dias. A ação foi motivada pelo compartilhamento de postagens críticas ao presidente Luiz Inácio […]
CNJ abre processo disciplinar contra juízes da Operação Lava Jato
Na tarde desta sexta-feira (07), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria de votos para determinar a abertura de processo disciplinar para investigar a conduta de quatro juízes que atuaram nas investigações da Lava Jato. Serão investigados por suposta violação de deveres funcionais os juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira, além dos desembargadores […]
CNJ aprova aumento de diárias de juízes em até R$ 10 mil mensais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no final de 2023 uma resolução que dobrou os valores das diárias nacionais para juízes e ministros, resultando em um aumento nos salários dos magistrados, que agora recebem mais de R$ 10 mil adicionais mensais. As diárias são destinadas a servidores que se deslocam a serviço para outras […]
CNJ afasta desembargadora que ligou Marielle Franco ao Comando Vermelho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu após a magistrada alegar que a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, tinha ligações com a facção criminosa Comando Vermelho. Marília Vieira enfrenta um processo administrativo disciplinar. A medida de afastamento, […]
STF reforça regras sobre uso de algemas em menores e solicita regulamentação ao CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou as normas restritivas sobre o uso de algemas em menores de idade, enfatizando que a medida deve ser excepcional. O caso em questão envolveu uma adolescente detida por tráfico de drogas, cuja apresentação algemada ao juiz foi justificada e, portanto, considerada lícita pela Corte. Entretanto, o […]
RS: CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos para vítimas das chuvas
O Conselho Nacional de Justiça começou nesta quarta-feira (8) uma ação para emitir gratuitamente a segunda via de quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com 27 magistrados voluntários, distribuídos por quatro endereços da região metropolitana […]
