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Entrega da reforma do Mercado de Cruz das Armas é cobrada por vereador

Entrega da reforma do Mercado de Cruz das Armas é cobrada por vereador

Mikika Leitão (Republicanos) afirmou que a reforma está atrasada, durante pronunciamento na manhã desta quinta-feira (6) O vereador Mikika Leitão (Republicanos) usou seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para cobrar a entrega da reforma do Mercado Público do bairro Cruz das Armas. Segundo o parlamentar, a obra, […]

CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama – Notícias

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17/04/2024 – 20:44   Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro […]