Entrega da reforma do Mercado de Cruz das Armas é cobrada por vereador
Mikika Leitão (Republicanos) afirmou que a reforma está atrasada, durante pronunciamento na manhã desta quinta-feira (6) O vereador Mikika Leitão (Republicanos) usou seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira (6), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para cobrar a entrega da reforma do Mercado Público do bairro Cruz das Armas. Segundo o parlamentar, a obra, […]
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama – Notícias
17/04/2024 – 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro […]
Liberação de galpão para utilização de catadores de material reciclado é cobrada por vereador
O local foi inaugurado em novembro de 2023, mas, de acordo com o vereador Marcos Henriques (PT), ainda não foi liberado para uso O vereador Marcos Henriques (PT) cobrou a liberação de galpão inaugurado no bairro de Mangabeira para utilização de catadores na coleta de material reciclável. O pronunciamento ocorreu nesta terça-feira (19), na Câmara […]