Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas – Notícias
01/07/2024 – 11:38 Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Parque eólico na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (2), a cobrança de uma compensação financeira das usinas de energia eólica e solar a ser paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta […]
Justiça suspende lei estadual que proíbe cobrança de estacionamento em instituições privadas na PB
Nesta quinta-feira (27), foi publicada no Diário da Justiça a decisão que suspende a lei estadual que proibia a cobrança de estacionamento em instituições de ensino superior privadas na Paraíba. A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão (PSD), visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento, garantindo assim a gratuidade […]
Sistema Cofeci-Creci e BB firmam contrato de prestação de serviços de cobrança administrativa
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Banco do Brasil firmaram na manhã desta sexta-feira (21) contrato que regulamenta a cobrança pela instituição das dívidas “podres” do Cofeci e de Creci’s, ou seja, daquelas vencidas no ano fiscal, inscritas na dívida ativa após cobradas administrativamente ou através de execução fiscal, decorrentes de […]
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino – Notícias
06/06/2024 – 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições públicas de ensino da cobrança de tarifas bancárias por quaisquer entidades sob supervisão do Banco Central. A relatora, deputada Juliana Cardoso […]
Senado aprova cobrança de 20% em compras internacionais de até US$ 50
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50, ou cerca de R$ 265. A “taxa das blusinhas” vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress com um tributo de 20% sobre as vendas. A aprovação foi simbólica. Ou seja, não houve registro de voto no painel eletrônico. […]
Cobrança coerciva cresce e atinge 691,4 milhões – Economia
A Segurança Social conseguiu recuperar quase 700 milhões de euros de dívidas, em processo executivo, no último ano, de acordo com a Evolução Orçamental da Segurança Social e da CGA em 2023. Trata-se de um valor superior ao arrecadado em 2019, ano em que foi introduzido o prémio de desempenho aos trabalhadores envolvidos na cobrança […]
Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos – Notícias
29/05/2024 – 15:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 761/19, que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas públicas e privadas de cobrarem pela primeira via dos diplomas e outros documentos […]
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo – Notícias
26/04/2024 – 16:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé. […]
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos – Notícias
12/03/2024 – 18:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: medida vem proteger a segurança de milhões de consumidores O Projeto de Lei 298/24 proíbe a cobrança de taxa para a atualização dos sistemas operacionais dos veículos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, também obriga as montadoras e importadores a desenvolverem […]
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias
21/02/2024 – 11:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas […]
