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Reforma Tributária amplia créditos e põe fim à cobrança em cascata

“O coração da Reforma Tributária é a não cumulatividade”, afirma o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais…

1 semana ago

Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados – Notícias

28/01/2026 - 13:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação do projeto A Comissão…

1 semana ago

CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel — Senado Notícias

Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já…

2 semanas ago

Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias

20/01/2026 - 16:48   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano…

2 semanas ago

Deputados analisam projeto que regulamenta cobrança de tributo para serviços de streaming; acompanhe – Notícias

04/11/2025 - 19:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa…

3 meses ago

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação – Notícias

04/11/2025 - 10:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Gil é o autor do projeto O Projeto de Lei 687/25…

3 meses ago

Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas – Notícias

22/10/2025 - 20:18   Saulo Cruz/Agência Senado José Nelton acolheu cinco emendas no relatório Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em…

4 meses ago

Aprovada em comissão MP que extingue cobrança de taxa para taxistas — Senado Notícias

Foi aprovada nesta quarta-feira (22), em comissão mista, a  medida provisória que extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros,…

4 meses ago

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe – Notícias

21/10/2025 - 17:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…

4 meses ago