Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Governo do RS tem dez dias para explicar mudanças em código ambiental

Governo do RS tem dez dias para explicar mudanças em código ambiental

O Governo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm dez dias para explicar as mudanças feitas no Código Estadual do Meio Ambiente. O prazo foi dado nessa quarta-feira (22) pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal. Ele é o relator de uma ação apresentada pelo Partido Verde questionando alterações feitas este ano. De […]

Novo Código Civil elimina gênero ‘homem e mulher’ e reconhece diversidade familiar

Novo Código Civil elimina gênero ‘homem e mulher’ e reconhece diversidade familiar

O Código Civil brasileiro está prestes a passar por uma atualização visando reconhecer a diversidade de relações afetivas e familiares na sociedade. A proposta, elaborada por uma comissão de juristas e apresentada ao Senado Federal, elimina as referências a “homem e mulher” e “marido e mulher” para definir casais em união civil ou estável, substituindo-as […]

Comissão de juristas entrega proposta de novo Código Civil a Pacheco

Comissão de juristas entrega proposta de novo Código Civil a Pacheco

A proposta de reforma do Código Civil Brasileiro já está com a Presidência do Senado Federal. O documento foi entregue oficialmente nesta quarta-feira (17) ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O chamado anteprojeto do novo Código Civil Brasileiro foi elaborado durante oito meses por uma comissão de juristas e propõe alterações em mais de mil […]

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil – Notícias

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil – Notícias

02/04/2024 – 07:51   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: revanchismo deliberado é violência doméstica O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo Civil para determinar que casos de assédio à mulher por meio da abertura de ações judiciais repetitivas, infundadas e inúteis deverão ser comunicados pelo juiz ao Ministério Público para avaliar possível […]

Proposta do novo Código Eleitoral prevê fim da reeleição

Proposta do novo Código Eleitoral prevê fim da reeleição

Avança no Senado a proposta de um novo Código Eleitoral para o país. Nesta quinta-feira (29), o senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator do projeto de lei complementar, apresentou aos líderes partidários as principais mudanças que devem ser levadas a votação na Comissão de Constituição e Justiça. O senador destacou que a proposta, que tem quase […]

Inca divulga código para tratar e prevenir vários tipos de câncer

Inca divulga código para tratar e prevenir vários tipos de câncer

O Instituto Nacional do Câncer e a Organização Pan-Americana da Saúde anunciaram uma série de recomendações para prevenção e tratamento da doença. As orientações fazem parte do Código Latino-Americano e Caribenho e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O anúncio foi feito em evento, transmitido pela internet, como parte das atividades pelo Dia […]

Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor – Notícias

Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor – Notícias

15/02/2024 – 11:17   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários de redes sociais ao consumidor e regulamenta sua relação com os provedores, fazendo valer regras do Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]