Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral — Senado Notícias
Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que vai acatar algumas sugestões apresentadas nos debates. Ele espera que o texto seja votado na CCJ no início de maio. A proposição, […]
CCJ realiza terceira audiência pública sobre o novo Código Eleitoral nesta terça — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (29), às 9h30, a terceira e última audiência pública para instruir o projeto que atualiza e consolida a legislação eleitoral (PLP 112/2021). O debate focará aspectos relacionados à organização dos partidos políticos e às normas sobre campanhas eleitorais. O Novo Código Eleitoral, da Câmara dos […]
Novo Código Eleitoral dificulta candidaturas de ‘agentes da lei’, diz Moro — Senado Notícias
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou nesta quarta-feira (23), em Plenário, dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que altera o Código Eleitoral e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para Moro, a proposta cria dificuldades para as candidaturas de “agentes da lei” e facilita as de “bandidos”. Num dos pontos […]
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária — Senado Notícias
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas, que já tinham assegurado o poder para definir sua estrutura, organização […]
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência – Notícias
10/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados apresentou proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão (CBI). O código vai reunir o conteúdo das leis relacionadas […]
Relator do novo Código Eleitoral discutirá versão final com bancadas partidárias — Senado Notícias
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai se reunir com cada uma das bancadas partidárias para discutir aperfeiçoamentos ao novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Entre os principais pontos estão a ampliação das auditorias das urnas eletrônicas, o impulsionamento das pré-candidaturas e uma reserva de 20% das vagas nas Câmaras Municipais e […]
Código de Defesa do Contribuinte deve ser votado pelo Plenário — Senado Notícias
A pauta de votações da próxima semana foi definida na reunião de líderes, nesta quinta-feira (27). O senador Efraim Filho (União-PB) informou que deve entregar o relatório do projeto que institui o Código de Defesa do Contribuinte (PLP 125/2022) para que ele possa ser votado. O presidente em exercício do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), anunciou […]
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias
06/03/2025 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo país. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista […]
Detetadas infrações ao Código de Publicidade sobre bebidas alcoólicas em redes sociais – Sociedade
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) detetou “indícios de infração ao Código de Publicidade” nas redes sociais, as quais associam a bandeira nacional a bebidas alcoólicas, o que levou à elaboração de três autos, divulgou esta quarta-feira a entidade. Em comunicado, a DGC adianta que “analisou 232 mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas divulgadas em 53 ‘sites’ […]
Câmara aprova projeto que facilita pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dispensa novas provas para a fixação de indenização por dano moral contra condenado por crimes do Código Penal. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é […]