Prefeitura instala câmeras nos cemitérios públicos para coibir furtos e ações de vândalos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), instalou câmeras de monitoramento nos cemitérios públicos da Capital. A medida é para coibir ações de vândalos que, segundo denúncias da população, estariam furtando jazigos. O sistema de segurança começou a ser instalado desde agosto deste ano e foi implantado […]
MPPB expede recomendação para coibir promoção pessoal na administração pública em municípios do Vale do Piancó
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, aos prefeitos municipais de Piancó, Catingueira, Olho D’Água, Emas, Igaracy, Aguiar, Nova Olinda e Santana dos Garrotes, a adoção imediata de providências para garantir o cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública e coibir a promoção pessoal e o uso da máquina pública para enaltecimento de candidatos da […]
Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios – Notícias
15/05/2024 – 12:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe administradora de consórcio de fazer anúncio publicitário sugerindo que os novos consorciados serão contemplados imediatamente após a assinatura de contrato, independentemente de sorteio ou oferta de […]
Sedurb intensifica fiscalização para coibir venda de bebidas em garrafa de vidro
Na Via Folia Sedurb intensifica fiscalização para coibir venda de bebidas em garrafa de vidro 04/02/2024 | 14:00 | 49 A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) está intensificando a fiscalização para coibir a venda de bebidas em garrafa de vidro durante a apresentação dos blocos na Vila Folia, em João […]
Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em bar
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. […]
