Denúncias Revelam Colaboração de Alexandre Frota com Moraes em Bloqueio de Perfis Anti-STF
Na esteira das revelações feitas pela Folha de S.Paulo sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais um episódio controverso veio à tona nesta segunda-feira (19). Desta vez, o ex-deputado federal Alexandre Frota é apontado como colaborador informal do gabinete de Moraes, fornecendo aos assessores do ministro perfis de […]
PGR rejeita pedido de Bolsonaro para acessar colaboração premiada de Mauro Cid
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acessar a colaboração premiada de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre a venda ilegal de joias sauditas do […]
STF determina que União definirá destino de recursos de condenações criminais e acordos de colaboração premiada
Em uma decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram que os valores provenientes de condenações criminais ou recuperados em acordos de colaboração premiada devem ser destinados à União, que os empregará conforme previsto no Orçamento. Essa decisão impede que o Ministério Público (MP) determine onde esses valores serão aplicados. O julgamento foi […]
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada – Notícias
15/04/2024 – 17:14 Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no Brasil por meio da Lei 12.850/13. Segundo o deputado Alberto Fraga (PL-DF), autor do requerimento para […]
Caso Marielle: STF homologa colaboração premiada de Rony Lessa
Supremo Tribunal Federal homologa colaboração premiada do ex-policial Rony Lessa, acusado de participar do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A decisão foi comunicada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsky, nesta terça-feira (19), após reunião com o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo.”Esta colaboração premiada, obviamente, tramita em segredo […]
Caso Marielle: STF homologa colaboração premiada de Ronnie Lessa
Supremo Tribunal Federal homologa colaboração premiada do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato da ex-vereadora carioca Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A decisão foi comunicada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowsky, nesta terça-feira (19), após reunião com o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo.”Esta colaboração premiada, obviamente, tramita em segredo […]
