Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade – Notícias
03/06/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por enchentes, desastres ou situações de calamidade pública, enquanto persistirem os problemas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a regra […]
Indígenas Ticuna participam de casamento coletivo no Oeste do Amazonas
Uma cerimônia nesta terça-feira (14) tornou oficial a união de 271 casais indígenas, no extremo Oeste do Amazonas. O matrimônio coletivo ocorreu na comunidade Belém do Solimões, onde a maioria é da etnia Ticuna, o mais numeroso povo indígena na Amazônia brasileira, com uma população de cerca de oito mil pessoas. A cerimônia foi prestigiada […]
CMJP prorroga isenção parcial de ISS para empresas concessionárias de transporte coletivo
Plenário ainda aprovou Medida Provisória que proíbe a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas ciclovias, ciclofaixas, largos e calçadas da orla marítima Durante votação realizada nesta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou Medida Provisória (MP) do Executivo Municipal que concede a prorrogação da isenção parcial do Imposto Sobre Serviços […]
Turista denuncia ter sido vítima de estupro coletivo no RJ
Uma turista estrangeira, de 25 anos, denunciou ter sido vítima de estupro coletivo nessa terça-feira na boate Portal Club, na Lapa, no centro do Rio de Janeiro. A informação foi publicada pela deputada estadual Renata Souza por meio de sua rede social e confirmada pela Polícia Civil. O registro do crime foi feito na delegacia e na […]
Projeto cria regime tributário especial para transporte coletivo alternativo – Notícias
19/02/2024 – 13:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro espera reduzir a tarifa cobrada nessa modalidade de transporte O Projeto de Lei 6168/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um regime de incentivos fiscais para cooperativas de vans e profissionais autônomos de transporte coletivo alternativo. O objetivo é reduzir a tarifa cobrada dos […]
Projeto garante rota de fuga acessível em todos edifícios públicos ou de uso coletivo – Notícias
02/02/2024 – 10:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette quer fortalecer presença de pessoas com deficiência em espaços de convivência O Projeto de Lei 4726/23 torna obrigatória a existência de rotas de fuga e de saídas de emergência acessíveis em todos os edifícios públicos ou de uso coletivo. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Cancelado debate sobre subsídio federal para manter gratuidade de transporte coletivo a idosos – Notícias
11/12/2023 – 08:24 Janine Tomberg/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta prevê uso de recursos de royalties do petróleo para o subsídio A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas […]
Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas
Mulheres pretas que tiveram carreira de destaque no serviço público são o foco de um perfil de rede social que busca combater a invisibilidade dessas personalidades e servir de inspiração para outras negras. A iniciativa é do Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal, que criou a página @servidorasnegras no Instagram. […]
Em tempos de guerra, como lidar com o luto coletivo
As dores das guerras e de tantas tragédias chegam pelas TV, pelas janelinhas dos celulares, pela conversa do grupo, pelos gritos ou pelo silêncio diante do que é difícil assimilar e traduzir. Complicado de falar e de sentir. O luto coletivo, segundo especialistas, pode ser simbólico, mas é concreto, que faz doer até o corpo. […]
País chega a 84 cidades com passe livre pleno no transporte coletivo
O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas cidades brasileiras: 2023 já é o ano em que mais municípios no país adotaram o chamado passe livre pleno, ou seja, que abrange todo o sistema de transporte durante todos os dias da semana – são 22 municípios que decidiram aderir […]
