Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas — Senado Notícias
A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. A medida está na Lei 15.382, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O texto, sancionado sem vetos, […]
Prefeitura de João Pessoa reforça importância do diagnóstico precoce para combate ao câncer
No Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado nesta quarta-feira (8), a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça a importância do diagnóstico precoce como um dos principais fatores para aumentar as chances de cura da doença e garantir um tratamento mais eficaz, além de orientar a população sobre acesso […]
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são caminhos centrais para conter a atuação de facções criminosas no país. Recebido pela CPI, o secretário nacional de Políticas Penais, André Albuquerque Garcia, defendeu a ampliação de mecanismos de isolamento de lideranças e maior […]
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor — Senado Notícias
Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra organizações criminosas. A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos, e cria mecanismos de asfixia financeira, logística e material dos grupos. […]
Auditoria aponta falhas no combate ao tráfico de drogas em portos brasileiros
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou falhas na coordenação entre órgãos públicos, carência de tecnologia de monitoramento e fragilidades regulatórias que comprometem o combate ao tráfico internacional de drogas nos portos brasileiros. Diante desse cenário, o órgão determinou a adoção de medidas para integrar e tornar mais eficiente a atuação estatal. O […]
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão – Notícias
20/03/2026 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão, pessoas com síndrome de Down ocuparam a mesa do plenário A Câmara dos Deputados realizou, nesta sexta-feira (20), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. O evento destacou a necessidade de ampliar a inclusão e combater a […]
Dia de Combate à Violência contra Mulheres Indígenas vai à sanção — Senado Notícias
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas foi aprovado na quarta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos do Senado – CDH. Agora o projeto (PL 1.020/2023) segue para a sanção da Presidência da República. De acordo com o texto, a data será celebrada em […]
Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica – Notícias
16/03/2026 – 15:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado pediu o debate sobre doença renal crônica A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para debater a doença renal crônica (DRC) e outras doenças. O debate será […]
Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe – Notícias
06/03/2026 – 10:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes, ministra das Mulheres A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O evento é promovido pela Comissão Permanente […]
Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento – Notícias
06/03/2026 – 08:57 Bancada feminina da Câmara A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta com mais de 80 proposições para 2026, concentrando esforços em iniciativas que reforçam a segurança, a saúde materna e a participação política das mulheres. A principal aposta das parlamentares é a aprovação do Projeto de Lei Complementar […]