Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas – Notícias
03/11/2025 – 23:06 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê medidas para fortalecer a investigação e o combate ao crime organizado. A proposta ainda busca punir a infiltração das facções […]
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado – Notícias
30/10/2025 – 10:11 Fernando Frazão/Agência Brasil Detidos são conduzidos para a Cidade da Polícia Civil após ação Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) a Lei 15.245/25, que estabelece pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem contratar alguém para praticar violência ou ameaçar agentes públicos, advogados ou testemunhas […]
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado – Notícias
24/10/2025 – 17:13 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a notícia divulgada nesta sexta-feira (24) sobre os planos de assassinato contra o promotor de Justiça Lincoln Gakiya e o coordenador de presídios Roberto Medina “exige resposta firme do […]
Prefeitura de João Pessoa destaca a importância da vacinação no Dia Mundial de Combate à Poliomielite
O Dia Mundial de Combate à Poliomielite celebrado nesta sexta-feira (24) reforça a importância da vacinação e o compromisso global com a erradicação da doença. Embora o Brasil não registre casos há mais de três décadas, a poliomielite ainda representa uma ameaça em nível mundial. Também conhecida como paralisia infantil, trata-se de uma doença infecciosa […]
Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias – Notícias
23/10/2025 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanharam a sessão solene no Plenário da Câmara Com assentos e galerias lotados, o Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de sessão solene nesta quinta-feira (23) para valorizar o papel dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O dia nacional […]
Davi comemora Zap Delas, iniciativa de combate à violência política de gênero — Senado Notícias
No início da sessão desta quarta (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o lançamento do Zap Delas. A ferramenta, uma iniciativa da procuradora da Mulher no Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE), tem como objetivo receber e encaminhar casos de violência política de gênero, assim como oferecer acolhimento às vítimas. Para acionar o serviço, basta […]
Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero — Senado Notícias
O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que é comandada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). O Zap Delas — (61) 98309-0025 — é uma ferramenta que usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e […]