UE adota novas regras para combater lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo – Mundo
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta quinta-feira o pacote legislativo para combater a lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, que proíbe pagamentos em dinheiro acima de dez mil euros, entre outras medidas. Com o novo pacote legislativo, todas as regras aplicáveis ao setor privado serão transferidas para um novo regulamento diretamente aplicável […]
Política Nacional de Cuidados vai combater desigualdades no mercado de trabalho, diz governo – Notícias
22/05/2024 – 21:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Letícia Peret: não à toa, as mulheres estão na informalidade e com menores salários Com lançamento oficial previsto para junho, a Política e o Plano Nacional de Cuidados foram debatidos em audiência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). A intenção do […]
Instituto vai combater contaminação por mercúrio na Amazônia
Instituições públicas, entre elas, cinco universidades federais, estabeleceram um esforço conjunto, para preencher o “apagão” de dados e desenvolver estratégias de enfrentamento à contaminação por mercúrio na Amazônia. E, para marcar o início dessas ações, foi lançado nesta terça-feira (21) o Instituto Amazônico do Mercúrio, em Belém, no Pará. O Instituto, que vai agregar esforços […]
Governo Lula copia decisões do TSE para combater ‘fake news’ sobre tragédia no RS
Para enfrentar a desinformação relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul, o governo Lula (PT) está em negociações com grandes empresas de tecnologia para firmar um acordo de intenções, semelhante aos realizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022 para combater fake news eleitorais. A proposta da AGU (Advocacia-Geral da União) inclui a criação […]
Comissão aprova criação de Patrulha Nacional para combater violência doméstica contra crianças – Notícias
08/05/2024 – 20:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, relatora do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4486/23, que cria a Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de prevenir e combater […]
Governo Lula promete importação de arroz para tentar combater escassez após enchentes no RS
HUGO BARRETO/METRÓPOLES O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou que o governo federal planeja emitir uma medida provisória permitindo que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) importe 1 milhão de toneladas de arroz. A medida visa evitar um aumento excessivo nos preços após as recentes enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, […]
Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores – Notícias
23/04/2024 – 20:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Weliton Prado (C) apresentou projeto para garantir mais recursos para o combate ao câncer Participantes de debate na Comissão Especial de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados afirmaram nesta terça-feira (23) que a melhor maneira de enfrentar a doença é por meio do investimento […]
Parlamentar pede sanção de projeto que dispõe sobre divulgação de leis que buscam prevenir e combater a violência contra a mulher
O vereador Marcílio do HBE (PRD) também prestou contas sobre andamento de demandas Na véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o vereador Marcílio do HBE (PRD) pediu a sanção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) do Projeto de Lei Ordinária 1.351/2023, que dispõe sobre a divulgação das leis que […]
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas – Notícias
07/03/2024 – 12:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor do projeto O Projeto de Lei 355/24 institui campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Brasil. A aporofobia é caracterizada pela aversão, rejeição, medo, hostilidade, desprezo ou ódio às pessoas em condição de pobreza. Em análise na Câmara […]
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades – Notícias
23/02/2024 – 17:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros: legislação deve possuir dispositivos que forcem a conclusão das obras O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas […]
