Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet – Notícias
22/02/2024 – 16:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Janones, objetivo é combater as propagandas fraudulentas disseminadas na internet O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores de aplicações (como sites e redes sociais) serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente em […]
Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas – Notícias
16/02/2024 – 12:19 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química. A proposta tramita na Câmara dos […]
Projeto cria banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher – Notícias
15/02/2024 – 12:09 Zeca Ribeiro Duda Ramos: Brasil tem quinta maior taxa de feminicídio do mundo O Projeto de Lei 6113/23 cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher. O objetivo é trocar informações entre os estados sobre políticas públicas bem-sucedidas para o enfrentamento desse […]
TCE aperta o cerco contra inchaço na folha de pessoal das prefeituras para combater cabide de emprego nas eleições
O TCE (Tribunal de Contas da Paraíba) vai apertar o cerco contra as prefeituras que estiverem inchando a folha de pessoal. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (07), o presidente do órgão, Nominando Diniz, garantiu que está de olho em itens das gestões que, para ele, podem mudar o resultado das eleições municipais. “A […]
Governo cria ação para combater violência contra crianças no Carnaval
Nesta segunda-feira (5), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania começa as postagens nas redes sociais da campanha para prevenir e combater violações contra crianças e adolescentes durante o Carnaval. O mote é “Respeito e Cuidado” As ações contam com apoio do cantor e compositor Saulo Fernandes, que aceitou o convite para ser embaixador […]
Brasil quer usar Luz para Todos para combater pobreza no mundo
O Brasil quer usar o programa Luz Para Todos para combater a pobreza energética em outros países. A ideia foi apresenta nesta quarta-feira (31) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele assinou o Plano de Trabalho Conjunto para a Aceleração da Transição Energética entre o Brasil e a Agência Internacional de Energia. O objetivo do programa Luz para Todos é levar eletricidade à população do meio rural e de regiões remotas da Amazônia. O ministro Alexandre Silveira disse que as últimas […]
Exército vai enviar 300 militares para combater a dengue no DF
O governo do Distrito Federal confirmou que o Exército vai enviar 300 militares para força-tarefa de combate ao mosquito da dengue. Os militares serão treinados para visitas domiciliares e combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre amarela, zika e chikyungunya. O Exército também vai apoiar as ações com duas ambulâncias, 15 motoristas para aplicação de inseticida, o […]
João Pessoa tem leis que visam combater a violência contra às mulheres
Obrigação de condomínios e unidades hospitalares comunicarem a órgãos de segurança casos de violência contra as mulheres são exemplos de leis em vigor na Capital Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o feminicídio cresceu 6.1% em 2022 no país. Sete em cada dez mulheres foram mortas dentro de casa. Mas não foi só […]
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA). De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial […]
Deputado defende aumento de orçamento para combater a tuberculose no Brasil – Notícias
05/12/2023 – 19:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Brito: governo anterior deixou apenas R$ 14 milhões para enfrentar o problema Em audiência pública da comissão da Câmara que estuda maneiras de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública, o coordenador do grupo, deputado Antonio Brito (PSD-BA), defendeu a necessidade de aumentar o orçamento para […]
