Seminário debate custo de vida e dependência dos combustíveis fósseis – Notícias
08/06/2026 – 11:00 Marcos Oliveira/Agência Senado Usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis contribuem para o aumento da energia As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa do Consumidor; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (9), seminário para discutir caminhos para reduzir a […]
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder […]
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 21:24 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Minas e Energia debateu o assunto Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram sobre as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. Durante o debate realizado nesta […]
Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis – Notícias
19/05/2026 – 13:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano: “Estou aberto a dialogar com lideranças que tenham alguma ressalva” O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater o aumento abusivo de preços dos combustíveis (PL 1625/26, do Executivo), defende a aprovação do texto. Mas disse que, em nome […]
CI debaterá MPs editadas para conter alta dos combustíveis — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) debaterá as medidas provisórias (MPs) que buscam conter a alta dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã. Aprovado nesta terça-feira (28), o requerimento é do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que espera discutir a eficiência das ações, entre elas, a redução de impostos e […]
CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis de origem nacional em casos de insuficiência no mercado interno. O colegiado também vota propostas para conter aumento de tarifa da conta de energia elétrica. O Projeto de Lei (PL) […]
Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis – Notícias
14/04/2026 – 18:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação debateu o assunto Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram que não são responsáveis pelos aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Eles participaram de debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara […]
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 21:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado. As medidas estão previstas no […]
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe – Notícias
08/04/2026 – 20:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência […]
Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis – Notícias
08/04/2026 – 11:33 YouTube Cooperação da União busca sustentar o abastecimento de óleo diesel rodoviário A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A MP foi […]