Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis – Notícias
13/05/2025 – 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe novas autorizações para empresas atuarem na formulação de gasolina e óleo diesel no Brasil. Apenas as empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até a data em […]
Procon-JP notifica 25 postos em operação para fiscalizar placas com preços dos combustíveis
Dos 114 postos de combustíveis cadastrados na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, 25 foram notificados para adequação à Lei Estadual 13.117/2024 e ao Decreto Federal 10.634/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização nas placas promocionais em frente aos estabelecimentos. O Procon-JP começou a operação […]
Prévia da inflação sobe 0,64% em março, puxada por alimentos e combustíveis
Inflacao – imagem: Pinterest / Divulgação O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, subiu 0,64% em março, conforme divulgou o IBGE nesta quinta-feira (27). O avanço foi impulsionado, principalmente, pela alta nos preços de alimentos e combustíveis. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo […]
Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de combustíveis para cumprirem a Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização do estabelecimento nas placas promocionais. A lei determina que o preço real deve ser exposto em formato maior […]
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos – Notícias
21/03/2025 – 10:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defende vantagens da produção de combustíveis marítimos A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) audiência pública sobre produção dos novos combustíveis marítimos. O debate atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – […]
Pesquisa do Procon-JP para combustíveis registra o menor preço da gasolina em R$ 6,14
O menor preço da gasolina está sendo praticado a R$ 6,14 (Elesbão – Água Fria) para pagamento à vista, dois centavos mais barato que o registrado na semana passada pelo Procon-JP. A pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registra, ainda, que o maior preço continua em R$ 6,290 (13 postos). A […]
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis – Notícias
14/03/2025 – 12:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: medida para promover a transparência e a concorrência O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os postos de combustíveis deverão informar em tempo real, na internet e em aplicativo, os preços […]
Procon-JP encontra diferença de R$ 0,23 no preço da gasolina em pesquisa para combustíveis
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou uma diferença de R$ 0,23 no preço da gasolina em pesquisa para combustíveis realizada no dia 26 de fevereiro, com o produto oscilando entre R$ 6,160 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,390 (Almeida – Novais) para pagamento à vista, com média de R$ 6,273 […]
Alta nos combustíveis na pb foi determinada pelolo confaz, explica governão
Alta nos combustíveis na pb foi determinada pelolo confaz, explica governão Postado em31 de Janeiro de 202531 de Janeiro de 2025 0 2 Link da fonte aqui!
Comissão Aprova Projeto de Combate A Fraudes No Mercado de Combustíveis – Notécias
29/01/2025 – 09:45 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Deputada Jack Rocha, Relatadora da Proporta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. Pelo texto, […]