Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação – Notícias

15/04/2026 – 14:41 YouTube O vice-presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Pedro Uczai (PT-SC), comemorou a sanção da lei pelo presidente da República, sem vetos. A Lei 15.388/26, que institui o novo PNE, teve origem no Projeto de Lei 2614/24, do […]
Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza — Senado Notícias

Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), por meio de requerimento (RQS 224/2026). A origem da capital cearense remonta à construção do Forte de Nossa Senhora da Assunção, em 1726. A estrutura militar deu origem ao núcleo urbano que, ao […]
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor – Notícias

11/11/2025 – 20:42 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite apresenta mudanças em seu relatório Governo e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país (PL 5582/25). O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou uma nova proposta que retira da Lei Antiterrorismo os […]
Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira — Senado Notícias

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado, de projeto de lei que simplifica o processo de ratificação de registros imobiliários em áreas de fronteira. A proposta (PL 4.497/2024) beneficia produtores rurais de 11 estados e mais de 580 municípios que, segundo o parlamentar, enfrentam insegurança […]
Humberto comemora impacto de programas federais na economia de PE — Senado Notícias

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (4), em discurso no Plenário, que “o estado de Pernambuco vive um período de retomada econômica e social impulsionado pelos investimentos do governo federal”. O parlamentar atribuiu o cenário a programas sociais e obras estruturantes executadas durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre […]
Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livro No Coração dos Direitos Humanos, ocorrido no sábado (1º), durante a Feira do Livro de Porto Alegre. O senador informou que os exemplares foram distribuídos gratuitamente na feira, com a impressão custeada pela cota parlamentar. Segundo Paim, […]
Zequinha comemora estudos para novo trecho da Ferrovia Norte-Sul — Senado Notícias

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comemorou nesta quarta-feira (29), em pronunciamento, a conclusão dos estudos técnicos e ambientais que vão viabilizar o leilão para a construção e operação de um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul ligando Açailândia (MA) a Barcarena (PA). A previsão é de que o leilão será realizado em 2026. — Isso representa […]
Zenaide comemora aprovação de fisioterapia no pós-mastectomia — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 3.436/2021, que garante assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas à cirurgia de mastectomia. A parlamentar ressaltou que o texto aprovado garante o acompanhamento tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto no serviço privado de saúde. — Isso […]
Davi comemora Zap Delas, iniciativa de combate à violência política de gênero — Senado Notícias

No início da sessão desta quarta (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o lançamento do Zap Delas. A ferramenta, uma iniciativa da procuradora da Mulher no Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE), tem como objetivo receber e encaminhar casos de violência política de gênero, assim como oferecer acolhimento às vítimas. Para acionar o serviço, basta […]
Teresa Leitão comemora 22 anos do Bolsa Família e elogia programa Gás do Povo — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou os 22 anos de criação do Bolsa Família. Ela ressaltou a importância do programa no combate à fome e à miséria. A parlamentar destacou que a política pública tem garantido dignidade a milhões de brasileiros e defendeu a continuidade de ações voltadas […]