Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas – Notícias
10/06/2024 – 16:27 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Denfensor Stélio Dener: passados 14 anos, lei precisa de aperfeiçoamentos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta para atualização da Lei 12.345/10, que fixa os critérios para a criação de datas comemorativas. O texto autoriza a realização de audiências públicas on-line. O texto aprovado […]
Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades – Notícias
23/05/2024 – 14:21 DepositPhotos Um dos projetos aprovados cria o Dia do Rádio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam pessoas e cidades. São elas: Novas datas PL 2469/22: Dia Nacional do Rádio, […]
Novas leis instituem três datas comemorativas – Notícias
08/01/2024 – 16:39 Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto na favela da Rocinha pelos dois anos de desaparecimento de Amarildo de Souza durante uma operação policial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos três leis que instituem datas comemorativas no Brasil. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta […]
Comissão de Viação e Transportes debate criação de datas comemorativas da PRF – Notícias
16/11/2023 – 21:08 José Cruz/Agência Brasil Polícia Rodoviária Federal foi criada em 1928 com o nome de “Polícia das Estradas” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e do Dia Nacional da Polícia Rodoviária […]
Comissão aprova homenagens a pessoas e municípios e criação de datas comemorativas
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quinta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma série de propostas que homenageiam personalidades e municípios e criam datas comemorativas: PL 2706/19: cria o Dia Nacional de […]
