Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime – Notícias
17/03/2026 – 23:12 • Atualizado em 17/03/2026 – 23:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a estabelecimento comercial divulgar imagens e áudios de pessoas flagradas cometendo crime dentro do estabelecimento. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada […]
Acordo comercial Mercosul-União Europeia — Senado Notícias
O Senado aprovou decisões importantes em comércio e direitos trabalhistas. Entre elas, o Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia, que prevê a redução gradual de tarifas de importação entre os blocos, e o projeto que amplia gradualmente a licença‑paternidade para até 20 dias, garantindo salário integral e estabilidade no emprego, inclusive para […]
Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei — Senado Notícias
Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15.260, de 2025. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Com a lei, o presidente e o vice-presidente […]
DÓLAR: moeda sobe e fecha em R$ 5,38 após trégua comercial de EUA e China
O dólar comercial encerrou a última sessão em alta de 0,47% frente ao real, cotado a R$5,38. A moeda estadunidense teve avanço generalizado ante outras divisas no exterior, ainda influenciada pelo corte de 0,25% na taxa de juros do país — anunciado na última quarta-feira (29) pelo Federal Reserve (Fed) — e também pelo acordo […]