Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros – Notícias
12/02/2026 – 15:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4987/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), tipifica o crime de adulteração, falsificação ou comercialização ilícita de cigarros e produtos de tabaco. A pena será de 4 a 8 anos de reclusão e multa. O texto […]
Prefeitura de João Pessoa impulsiona produção agroecológica com apoio do plantio à comercialização
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), impulsiona a produção agrícola no município com apoio aos agricultores, que vai do plantio à comercialização de produtos cultivados sem o uso de agrotóxicos. Por meio do programa ‘Eu Posso Semear’, a Sedest estimula mais de 200 famílias de agricultores […]