Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático – Notícias
13/03/2025 – 13:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Waldemar Oliveira (ao microfone) preside a frente A Frente Parlamentar Brasil-Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiáticos) vai trabalhar, neste ano, em propostas legislativas para fortalecer o comércio com o bloco. A Asean é formada por Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia, Vietnã […]
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares – Notícias
07/03/2025 – 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovoltaicos e seus componentes a adotar a logística reversa. De acordo com o texto, um regulamento específico, editado pelo governo federal, deverá […]
Lucas Ribeiro oficializa apoio do Governo do Estado ao comércio e inspeciona reforma da 1ª Ciretran em Campina Grande
Ovice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, cumpriu agenda nesta terça-feira (18), em Campina Grande, ocasião em que oficializou o apoio do Governo do Estado à campanha ‘Dia de Descontos em Campina (DDC)’, promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG), e inspecionou as obras de reforma e modernização da 1ª Ciretran, no bairro das […]
Projeto Responserabiliza Plataformas de Comércio eletrônico por Venda de Produtos Falsificados – Notécias
04/02/2025 – 14:10 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Júnior Mano: ProPosta Visa Permitir UM Ambiente de Negócios Mais Seguro O Projeto de Lei 3001/24 Sites de prevê que e ultrapassaram os plataformas de comércio on -line Sejam Responsibilizados pela venda de produtos falsificados. Pelo texto, como plataformas serão corretonsáveis, juntamental com os falsificadores, quando […]
Trump Ameaça Brics Com Tarifas de 100% E Exige Compromisso para Mantor Dólar no Comércio Internacional
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Volto A ATACAR O BLOCO ECONOMICO BRICS, FORTADO POR BRASIL, RUSSIA, ÍNDIA, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados árosrrabes. Em uma publicação publicada na plataforma Social, Nesta quinta-fira (30), Trump afirmou que Imporá Tarifas de 100% Sobre os paises do Grupo Caso Avancem […]
Instrução Normativa da Receita Federal leva estabelecimentos a rejeitarem Pix e cartões, gerando retrocesso no comércio
A Instrução Normativa 2219/2024, da Receita Federal, ampliou significativamente o monitoramento das transações financeiras no Brasil. A medida exige que bancos, operadoras de cartão de crédito e plataformas de pagamento reportem à Receita todas as movimentações que ultrapassem R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Embora a norma tenha como […]
Procon-JP fiscaliza lojas do comércio central da Capital durante Operação Natal 2024
Aplicação das leis Procon-JP fiscaliza lojas do comércio central da Capital durante Operação Natal 2024 23/12/2024 | 18:30 | 27 A Operação Natal 2024 da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está visitando as lojas do comércio central da Capital. Nesta segunda-feira (23), a fiscalização verificou o cumprimento […]
Órgãos fazem operação para coibir venda de arma de bala em gel no comércio de JP
O Procon-JP está participando de operação conjunta no comércio da Capital para coibir a comercialização irregular de réplicas de armas com munição de bolinhas de gel. A ação, que conta com o Procon-PB, Polícia Civil, Polícia Militar e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), teve início na manhã desta segunda-feira (16), […]
Mercosul e União Europeia fecham histórico acordo de livre comércio
Os líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira (6) um acordo de livre comércio entre os blocos econômicos, encerrando décadas de negociações. A cerimônia oficial ocorreu em Montevidéu, no Uruguai, durante a cúpula do Mercosul. “À luz do progresso alcançado desde 2023, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a […]
Fiscalização do Procon-JP autua lojas do comércio da Capital por descumprimento à legislação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou duas lojas do comércio da Capital durante a Operação Black Friday 2024. O motivo foi o descumprimento das Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que preveem a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estão com descontos durante a megapromoção e nos dias que a […]