Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA – Notícias
26/03/2025 – 12:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte […]
32 mil crimes sexuais cometidos em 10 anos – Portugal
Cerca de 32 mil crimes de cariz sexual foram investigados pela Polícia Judiciária (PJ), no espaço de 10 anos, o que corresponde a uma média de mais de três mil novos crimes sexuais registados por ano. O balanço preocupante foi feito ao CM pelo diretor nacional adjunto da PJ Carlos Farinha e tornado público durante […]
Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher – Notícias
16/05/2024 – 15:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que, em crime cometido com violência contra a mulher, a acareação entre o acusado e a ofendida somente ocorrerá em situação de extrema necessidade, preferencialmente […]
Papa pede “reparação” pelos abusos cometidos inclusive pela Igreja – Mundo
O Papa Francisco defendeu este sábado o ato da reparação, que “contribui para a reconciliação entre os homens”, especialmente diante dos “abusos contra a dignidade da pessoa, mesmo dentro do Povo de Deus”. “Quantas lágrimas ainda rolam nas faces de Deus, enquanto o nosso mundo experimenta tantos abusos contra a dignidade da pessoa, mesmo no […]
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA – Notícias
08/03/2024 – 13:20 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Saullo Vianna, autor da proposta O Projeto de Lei 177/24 institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. A campanha visa desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer […]
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária – Notícias
30/01/2024 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada […]
Comissão aprova proposta que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo – Notícias
29/09/2023 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: facções incendeiam ônibus criminosamente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2639/23, do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogo ou outra substância inflamável ou explosiva. O relator, […]