Comissão ouve ministro do Esporte sobre diretrizes e metas de sua pasta — Senado Notícias
O ministro do Esporte, André Fufuca, deve prestar informações à Comissão de Esporte (CEsp) sobre os planos de sua gestão para os próximos dois anos. Na oitiva, agendada para quarta-feira (2), a partir das 10h30, o ministro deverá responder a perguntas dos senadores sobre as diretrizes da pasta, incluindo temas como investimentos no desenvolvimento dos […]
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual – Notícias
27/03/2025 – 14:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual. Por recomendação do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), foi aprovado o substitutivo […]
Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos – Notícias
27/03/2025 – 14:42 Foi aberto nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrições ao 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O concurso tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica sobre temas do esporte nacional, identificando trabalhos de qualidade e que visem ao fortalecimento do Sistema Desportivo Nacional. Os […]
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir – Notícias
27/03/2025 – 13:34 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24, que altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional tenha a […]
Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal – Notícias
27/03/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/24, que disciplina a realização da triagem auditiva neonatal (TAN) em hospitais e maternidades. O teste é obrigatório para detectar perda […]
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros – Notícias
27/03/2025 – 10:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: prematuridade exige políticas públicas específicas e eficazes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2891/24, que traz regras para o cuidado com bebês prematuros no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê: a […]
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento – Notícias
27/03/2025 – 09:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de nascimento informação sobre a prematuridade da criança, se for o caso. A relatora, deputada […]
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA – Notícias
26/03/2025 – 12:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que institui campanha de conscientização, prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência praticados com o suporte […]
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública – Notícias
26/03/2025 – 10:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Portugal: taxa de suicídio entre policiais é bem maior do que no restante da sociedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3744/24, que determina a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança pública. O relator, deputado Sargento […]
Comissão debate importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil – Notícias
26/03/2025 – 08:17 Mark Kostich/GettyImages Deputado diz que o Brasil está atrasado na implementação de novas tecnologias no SUS A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) sobre a importância da tecnologia para a política oncológica no País. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, […]