Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho – Notícias
03/02/2026 – 19:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos, novo presidente da comissão O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026. Max Lemos é advogado e está em seu primeiro mandato como deputado federal, mas já foi vereador e […]
Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes – Notícias
03/02/2026 – 18:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Claudio Cajado A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal. Cajado é formado em Direito e já exerceu as funções de corregedor e de procurador parlamentar da Câmara dos […]
Comissão aprova garantia de exame para detectar síndrome genética em bebês com histórico familiar – Notícias
02/02/2026 – 13:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina fez uma nova versão da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que garante a realização de exame para detectar precocemente a Síndrome do X Frágil em recém-nascidos e crianças, mediante […]
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças – Notícias
02/02/2026 – 10:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria: objetivo é identificar situações de violência ou negligência grave disfarçadas de acidentes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga profissionais de saúde a notificar ao Conselho Tutelar os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra […]
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte – Notícias
02/02/2026 – 09:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Júlio César Ribeiro: proposta contribui para o fortalecimento do paradesporto de base A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para incluir o apoio ao paradesporto entre os objetivos do Fundo Nacional do […]
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública – Notícias
30/01/2026 – 17:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a título de contribuição para iluminação pública (Cosip) […]
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães – Notícias
30/01/2026 – 17:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que regulamenta os serviços de pet sitting (cuidadores de animais) e dog walking (passeadores de cães) no Brasil. […]
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias
30/01/2026 – 17:23 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos pela tarifa extra de 40% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O objetivo da […]
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência – Notícias
30/01/2026 – 16:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: proposta oferece às vítimas a possibilidade de reconquistar sua autonomia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa […]
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias
30/01/2026 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), […]