Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz – Notícias
26/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado […]
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
26/01/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248/25, que garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
26/01/2026 – 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. A medida busca garantir o acesso à informação por pessoas […]
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos – Notícias
26/01/2026 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: jovens abrigados ficam desprotegidos quando atingem a maioridade A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, em dezembro, projeto que altera as regras do programa Minha Casa, Minha Vida e estabelece que jovens que acabaram de sair de programas de acolhimento — como abrigos e orfanatos — […]
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo – Notícias
26/01/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro alterou a proposta original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê o estabelecimento de uma política de financiamento específica para o desenvolvimento do tiro esportivo no Brasil. O texto altera o Estatuto do Desarmamento para […]
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas – Notícias
26/01/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva: medida levará a melhores indicadores de saúde após a alta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 868/24, que reserva 20% dos leitos de hospitais para atendimento de pessoas idosas. O texto institui programa de atendimento […]
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública – Notícias
26/01/2026 – 11:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunicações. O programa pretende para levar internet gratuita a famílias de baixa renda com alunos da rede […]
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos – Notícias
26/01/2026 – 09:56 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 853/24, do Senado, que proíbe progressão de regime – quando o condenado passa de um regime prisional mais rigoroso para um […]
Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes – Notícias
23/01/2026 – 17:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Paula Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a criação de um protocolo nacional de atendimento imediato para crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. A proposta estabelece diretrizes para […]
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatório incluir informações específicas sobre os cuidados com o bebê prematuro na caderneta de saúde […]